O departamento jurídico é uma das áreas mais importantes de qualquer empresa, uma vez que ele é o responsável pelo controle e pela gestão de várias áreas dos negócios. Os desafios encontrados pelos profissionais desse setor são imensos, notadamente quando se considera a necessidade dos outros segmentos existentes dentro da companhia.
É importante destacar que essa área necessita se relacionar com várias outras, como as de vendas, marketing, finanças etc., contudo, muitos negócios deixam esse departamento de lado, o que pode ocasionar vários problemas ao longo do tempo.
Pensando nisso, preparamos este texto para que você conheça os impactos da área jurídica em uma empresa. Confira agora!
Qual a importância do departamento jurídico?
A complexidade jurídica existente nas operações das companhias é bastante grande. Isso tudo só comprova como a manutenção de uma área voltada para essas questões é importante e como ela tem aumentado nos últimos anos.
O departamento jurídico apresenta o objetivo de ordenar as metas e operações de uma empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, de modo que o negócio siga a lei, permitindo o desenvolvimento total. No entanto, o seu papel vai muito além de somente disponibilizar orientação legal.
Assim, para que esse departamento continue se desenvolvendo e proporcionando resultados satisfatórios para os negócios, ele deve ser considerado como parte da empresa e não como um setor avulso, que só deve ser solicitado quando for realmente preciso.
Para isso, o advogado deve assumir o papel de um gestor executivo e ter conhecimentos relacionados ao controle e à gestão de recursos e à forma como se dá, de fato, o funcionamento das operações em uma companhia. É preciso contar com uma visão ampla e global sobre tudo o que ocorre naquele ambiente, reconhecendo os problemas, as falhas e as necessidades do negócio.
O departamento jurídico é responsável por várias atribuições, como:
- defender o negócio quando ele figurar como réu em processos judiciais;
- ajuizar ações judiciais em prol dos direitos da empresa;
- sugerir ações de conciliação e acordo em demandas;
- defender a empresa em processos na área administrativa;
- representar a empresa perante órgãos da administração;
- interpor recursos para os tribunais;
- criar e averiguar contratos e suas respectivas cláusulas;
- prestar consultoria e assessoria sobre determinadas questões;
- fiscalizar o funcionamento da empresa, como jornada de trabalho, concessão de horas extras, férias, entre outros;
- analisar e emitir pareceres;
- esforçar-se para que a lei seja cumprida;
- estudar a possibilidade de contratação de novos negócios empresariais;
- promover auditorias internas relacionadas às ações adotadas em outras áreas.
Quais são os impactos do departamento jurídico nas empresas?
Com o auxílio de advogados engajados nas questões legais de um negócio, esse setor é responsável pela solução de conflitos rotineiros que acontecem no dia a dia da empresa. Veja, a seguir, algumas dessas ações que impactam no desenvolvimento da companhia.
Gestão de contratos
Os contratos firmados precisam obedecer ao previsto nas normas existentes no Código Tributário, no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor, entre outras leis. Do contrário, haverá anulação, e os direitos dos envolvidos não serão reconhecidos, além de haver lesão à relação comercial que foi estabelecida anteriormente.
Todo o acompanhamento é essencial para garantir os direitos da empresa e evitar a implantação de disposições mal redigidas, de difícil compreensão, e de cláusulas abusivas, as quais podem criar risco ao negócio.
Além do mais, caso o contrato seja celebrado com o poder público, por exemplo, as normas referentes a esse acordo não serão as mesmas que regulam um contrato cível. Por conta disso, é fundamental contar com o auxílio profissional de um advogado.
Aumento da produtividade da empresa
Com o acompanhamento das atividades da empresa pelo departamento jurídico, é fato que ela se tornará mais produtiva. Isso por causa dos elementos inerentes a ela que estão sendo corretamente cumpridos, como a segurança, a celebração de contratos, os salários e os benefícios dos colaboradores, entre outros.
Tudo isso auxilia na criação de um local com maior motivação e mais positividade. Como consequência disso, todos os envolvidos trabalham melhor, já que sabem que a companhia valoriza os seus funcionários e preza pelo desenvolvimento do negócio.
Além disso, colaboradores mais satisfeitos cooperam para o crescimento de toda a corporação, garantindo, dessa forma, melhor produtividade no andamento das tarefas e um desempenho acima da média.
Redução de despesas
Um departamento jurídico que conta com bons profissionais sabe que a diminuição de despesas pode ser realizada por meio da criação de um planejamento tributário eficiente e bem determinado. Assim, é possível reduzir tributos e pagamentos prescindíveis, como a cobrança de contribuições e outros impostos que sequer apresentam previsão legal.
Como melhorar o departamento jurídico?
É importante saber que esse setor deve estar integrado com outras áreas existentes na empresa. Ou seja, todos precisam atuar em conjunto para o melhor desenvolvimento de toda a organização.
Várias operações passam, primeiramente, pelo departamento jurídico, e contar com uma estrutura eficiente pode representar todo o diferencial. Para isso, é importante fazer uso da tecnologia a seu favor a fim de executar com eficácia suas atividades.
A assinatura digital, por exemplo, permite que contratos e demais documentos sejam assinados de qualquer local. É preciso apenas estar com um notebook, um tablet ou um smartphone e conexão com a internet, para que documentos sejam autenticados.
Outra medida essencial nas corporações é o uso dos softwares jurídicos. A área do Direito vem evoluindo bastante, e utilizar essas ferramentas fará com que o setor jurídico seja totalmente otimizado, pois o software é capaz de organizar e prevenir vários tipos de falhas e erros que acontecem no manuseio de processos.
Com ele, você tem total controle de quando ocorrerão audiências, do valor dos honorários que serão recebidos, da quantia exata do reembolso de custas judiciais e muito mais. Além disso, você terá maior controle sobre as tarefas simples, que, com o uso do software, poderiam ser substituídas pelo emprego da tecnologia.
O departamento jurídico também é muito importante para o faturamento da empresa, já que o fluxo de trabalho será otimizado com o uso de ferramentas de gestão. o profissional ficará mais apto para tomar decisões certeiras, além de diminuir custos com tarefas manuais e retrabalhos.
Enfim, estruturar corretamente um departamento jurídico exige algumas ações por parte de todos os envolvidos para gerar eficiência e qualidade nos processos dentro de uma empresa. Investir em novas tecnologias será fundamental para que a empresa alcance melhores resultados e atinja suas metas e seus objetivos.
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