Com o advento do novo Código Processual Civil (Lei n° 13.105/2015), diversas modificações foram feitas em relação à legislação anterior e alguns desses critérios acabam confundindo a cabeça do advogado quando o assunto se refere aos prazos processuais. A perda do prazo é um dos maiores pesadelos de qualquer profissional jurídico e, por isso, é importante adotar algumas medidas para que nada de errado aconteça nos processos.
Dessa forma, preparamos este post para que você saiba como não perder mais nenhum prazo referente aos processos. Continue lendo!
Os diversos prazos processuais
Os prazos processuais e suas formas de contagem estão elencados no artigo 218 e seguintes do novo código processual. A sua redação diz que, além da contagem de prazos agora em dias úteis, eles também ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. Esses prazos terão sua contagem excluindo o dia inicial e incluindo o final, salvo houver alguma disposição em contrário.
Ressalta-se que nos casos de vencimento de prazos em fim de semana ou feriado, eles serão estendidos até o próximo dia útil.
Dessa forma, essa mudança exige uma atenção redobrada por parte dos advogados, uma vez que perder um prazo processual pode ocasionar grandes danos, tanto para o profissional como para seu cliente.
Para evitar que ocorra problemas com prazos, há algumas soluções no mercado que podem ajudar bastante a administração do profissional do Direito, como os softwares de gestão. Essas ferramentas facilitam esse tipo de trabalho, além de evitar possíveis erros e retrabalhos na atuação da advocacia.
O que fazer para não perder prazos processuais
Para melhorar a eficiência e prevenir falhas no controle de prazos processuais, algumas medidas devem ser adotadas. Confira a seguir.
Automatize suas publicações
Acompanhar as publicações de maneira eficiente é o primeiro passo para não perder os prazos processuais. Vários escritórios ainda realizam esse tipo de controle de modo manual, captando as informações nos portais dos Diários Oficiais e realizando o registro nos sistemas dos Tribunais.
Porém, com o uso de um software jurídico, o profissional do Direito pode realizar o cadastro de todos os dados processuais e gerenciar suas publicações e intimações de maneira prática e segura. Por meio dessa ferramenta, é possível receber diretamente em seu e-mail avisos relacionados ao andamento do processo, como também ser informado sobre atividades que devem ser cumpridas.
Busque alternativas
Realizar audiências, reuniões com o cliente, elaborar peças jurídicas e orientar sua equipe de advogados e estagiários são ótimas opções para ajudar a não perder os prazos processuais. A agenda de um profissional jurídico não é só penosa, mas também variada.
Sendo assim, com uma simples agenda, muitas vezes o advogado se sente limitado em coordenar tantas tarefas. Contudo, graças à tecnologia, já existem possibilidades que permitem não somente o controle de prazos, mas também a interação e o monitoramento dos trabalhos.
Ou seja, o uso de um software jurídico permite ao advogado cumprir com todas as suas atividades de forma excepcional. Ele também pode acompanhar todas as tarefas que foram realizadas no sistema, auxiliando, assim, sua administração dos compromissos.
Enfim, é preciso ter cuidado com os prazos processuais, já que perder um deles é considerado uma falhar grave e que pode ocasionar grandes consequências aos clientes e à imagem do escritório. Por isso, todos os meios que ajude a evitar esse tipo de problema devem ser implementados.
Gostou deste post? Então, que tal saber como um sistema jurídico pode otimizar o departamento de advocacia?