A tecnologia blockchain tem o objetivo de garantir a segurança de transações financeiras realizadas no ambiente digital. Ela surge junto com a criação do Bitcoin, em meados de 2008, para assegurar as transações da criptomoeda.
O blockchain pode ser aplicado em diversas áreas. No setor jurídico, por exemplo, a tecnologia minimiza o risco de fraudes em movimentações financeiras entre advogados e clientes. Esse é apenas um exemplo dos impactos da relação entre Direito e tecnologia.
Para conhecer mais detalhes sobre como a tecnologia blockchain pode beneficiar o trabalho dos advogados, acompanhe a leitura deste artigo. Vamos explicar os processos e as ações de um escritório de advocacia que são modernizadas e automatizadas com o blockchain.
Contratos inteligentes
Já pensou na praticidade de elaborar um contrato em poucos minutos, além de garantir que a assinatura seja feita de forma digital? Com o blockchain, um contrato de locação de imóvel pode ser feito com o preenchimento automático de dados. Assim, locador e locatário podem assinar o contrato de maneira rápida e remota.
O blockchain permite que o documento seja acessado por meio de uma senha única, que descriptografa o arquivo. Também previne que o documento seja alterado, garantindo que nenhuma das partes realize qualquer tipo de edição nas cláusulas existentes. Isso torna o processo de assinatura digital mais seguro, já que evita a ocorrência de crimes virtuais.
Autenticação de documentos
A tecnologia blockchain também pode ser utilizada no Direito para a autenticação de documentos. Em vez de um carimbo no documento físico, o processo é feito com o registro em blockchain. Com isso, o escritório ganha agilidade e minimiza a necessidade de deslocamentos até um cartório. Muito bom, não é mesmo?
Cadastros
O blockchain ajuda a garantir a atualização e integridade dos dados cadastrais das pessoas. Isso é extremamente positivo quando tratamos de bancos cadastrais que alimentam mais de uma entidade com relação jurídica comum.
Se o cadastro de um cliente é alterado na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por exemplo, todos os demais, nos quais a pessoa tenha algum vínculo (conta-corrente, poupança, investimento e afins), recebem a atualização após a inserção no blockchain.
Registro de autoria e propriedade intelectual
O uso da tecnologia blockchain para facilitar o processo de identificação de autoria e registro de uma obra tem sido cada vez mais difundido nos escritórios de advocacia. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) indica a tecnologia para as seguintes situações:
- identificar a autoria de uma obra;
- provar a autoria de uma propriedade industrial;
- agilizar o processo de registro de patentes e marcas;
- reforçar os direitos de licença de uso e prevenir-se de plágios e fraudes;
- controlar a distribuição de propriedade intelectual e evitar a pirataria.
A tecnologia blockchain tem diversas aplicações nos mais diferentes setores. Ela será cada vez mais demandada no Direito, tendo em vista a grande tendência de uso dos documentos digitais. Por essa razão, é fundamental saber aplicá-la e se manter em dia com outras tecnologias que estão surgindo, preparando seu escritório para a Advocacia 4.0.
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