As mudanças nas formas de interagir e fazer negócio refletem diretamente no setor jurídico. Hoje em dia, os advogados precisam conhecer mais questões como compliance e direito digital. Mais que novos ramos “da moda”, as mudanças na prática jurídica provenientes da era digital influenciam todos os ramos do direito.
Por isso, é importante se atualizar sobre o tema. Para ajudar você a saber mais detalhes do direito digital, separamos as principais informações sobre o assunto neste post. Confira!
Definição de direito digital
Direito digital é uma área que cuida de várias interdisciplinaridades no direito e trata, especificamente, da influência da tecnologia no setor e das relações digitais em vários ramos. Quem trabalha na área deve ter habilidade com inovação, tecnologia e conhecer bem as novidades do universo digital.
Áreas de atuação
Advogados especialistas em direito digital podem atuar em diversos ramos, dada sua formação interdisciplinar. A ideia é que o especialista aplique seus conhecimentos sobre regulação de relações digitais a um determinado ramo do direito, com a possibilidade de trabalhar com clientes pessoas física ou jurídica.
No ramo corporativo, o compliance digital, que é a conformidade com as normas de direito digital nas empresas, é um segmento com alta procura. Além disso, é possível atuar nos seguintes ramos:
- preventivo e análise de riscos jurídicos digitais, com a criação de políticas de segurança de dados e procedimentos de prevenção de conflitos;
- orientação sobre segurança digital e produção de provas em meio eletrônico;
- acompanhamento das inovações legislativas do setor e prestação de consultoria para adaptar as práticas empresariais;
- atendimento a clientes que tiveram seus direitos violados no ambiente digital, em matéria cível, contratual, trabalhista, do consumidor ou penal.
Tendências no direito digital
O direito digital está em constante transformação e ainda é um ramo em fase de consolidação. Por isso mesmo, as oportunidades na área são bem interessantes. Podemos citar as seguintes tendências:
- proteção de dados: com a criação da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD), as empresas têm prazos para a adaptação. Se ocorrer o desrespeito aos prazos, responderão por falhas regulatórias e poderão ser condenadas no âmbito civil e administrativo, com multas significativas;
- negócios digitais: é cada vez mais comum que pessoas e empresas fechem negócios à distância e que negócios sejam completamente digitais, sem estabelecimento. Atender às demandas de quem faz contratos e conduz sua empresa pela internet é conhecer esse setor, oferecendo segurança jurídica e opções adequadas para o empreendedor digital;
- crimes digitais: os crimes digitais entre pessoas (bullying, compartilhamento de imagens, ofensas) e envolvendo empresas (fraudes, sequestro de dados etc.) são questões corriqueiras diante da constante interação por meios eletrônicos. Os advogados criminalistas conhecedores de direito digital saem na frente para atender às necessidades desse público.
O direito digital é mais que uma tendência: veio para ficar. Pensando nisso, o advogado que se especializa no assunto terá muitas oportunidades de negócio. Como se trata de uma área em expansão e que permeia os diversos aspectos do mercado jurídico, a especialização no tema é um requisito cada vez mais valorizado no mercado.
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